Conselho Municipal de Cultura abre vagas para conselheiros
Estão reabertas as inscrições para Sociedade Civil participar do Conselho Municipal de Cultura do Rio de Janeiro – biênio 2013 / 2015.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 13 de março de 2014, das 10h às 16h, no Protocolo da Secretaria Municipal de Cultura, à Rua Afonso Cavalcanti, 455- sala 263 – 2º andar – Cidade Nova.
São 6 vagas, para as seguintes áreas:
No segmento cultural:
– Arte Popular (suplente)
– Artes Visuais (suplente)
– Teatro (suplente)
No segmento social:
para os Movimentos Sociais (1 vaga para titular e 2 vagas para suplentes. Será eleito titular aquele que obtiver mais votos):
– LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros)
– Gênero (política para mulheres)
– Pessoa Deficiente
Requisitos: ser pessoa jurídica estabelecida no município do Rio de Janeiro com atuação comprovada de, no mínimo, 3 anos na área de inscrição.
A regulamentação do processo eleitoral consta da Resolução SMC nº 281, de 07/02/14, publicada no DO Rio nº 222, de 10/02/14.
Para obter maiores informações, acesse os links abaixo:
– Lei nº 5101/2009 que criou o Conselho Municipal de Cultura: http://pgm/textos/legislacao/lei/LEI510127102009.pdf
– Decreto nº 32719/2010 que regulamentou a Lei nº 5101/2009: http://pgm/textos/legislacao/decreto/DEC3271930082010.pdf
– Resolução SMC nº 281, de 07/02/2014 publicada no DO Rio nº 222, de 10/02/14, que regulamenta os procedimentos do processo eleitoral: doweb.rio.rj.gov.br/visualizar_pdf.php?edi_id=2319&page=24
A eleição ocorrerá no dia 7 de abril de 2014.
Participe!
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